À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a qual chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse este Edital, que será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
E de modo a de que chegue ao saber de todos, manda passar o presente Edital de Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, utilizando vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual por 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural saiba como pelo sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papeis relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 por 17 por dezembro por 2009, na FORMATO por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme o caso: (i) este instrumento do mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além por comparecer à Assemblé especialmenteia Global munido por papeis de que comprovem sua identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade verifique isso dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO de 2012 , na sala do administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o momento da chamada dos jurados.