Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este são os juÃzes togados.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA de Carle, pelo sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
Há estudiosos da onomástica qual apontam igualmente a relaçãeste do nome Carlos usando este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
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§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
¹ Observaçãeste: Na tabela não constam os nomes Destes suplentes do senadores porque eles não deterão os nomes na urna.
A Lei DE Eleições estipula a data do 17 de setembro de modo a de que todos ESTES pedidos do registro, inclusive os impugnados, bem saiba como os respectivos recursos, sejam julgados.
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A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos por 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do tratado utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o instante da chamada dos jurados.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
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